Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar aos usuários deste site de arrecadação como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. O acesso e a utilização desta plataforma implicam na aceitação integral das práticas aqui descritas. Respeitamos integralmente a privacidade de nossos doadores e visitantes.

2. Coleta de Dados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao processamento das doações e à comunicação institucional da ONG. As informações solicitadas são limitadas a:

• Nome completo: utilizado para identificação do doador e emissão de comprovantes, recibos e demonstrativos de transparência.
• Endereço de e-mail: utilizado para confirmação de doação, envio de atualizações sobre a campanha e comunicados oficiais da organização.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas acessadas, coletados de forma automática para fins de segurança e melhoria contínua da experiência do usuário.

Não solicitamos, sob qualquer circunstância, dados sensíveis, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado genético ou biométrico, ou informações relativas à saúde, exceto quando estritamente necessário e com fundamento legal explícito.

3. Uso de Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas a seguir:

• Processamento, registro e confirmação das doações realizadas;
• Emissão de recibos, comprovantes e relatórios de transparência;
• Prestação de suporte ao doador e esclarecimento de dúvidas;
• Envio de comunicações institucionais sobre a campanha e ações da ONG;
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis.

Os dados pessoais dos doadores nunca são vendidos, alugados, comercializados ou cedidos a terceiros para fins de marketing. Eventuais compartilhamentos ocorrem unicamente com prestadores de serviço essenciais ao processamento da doação, obrigados por contrato ao sigilo e à segurança das informações.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger os dados pessoais e as transações financeiras contra acessos não autorizados, perda, destruição, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as práticas adotadas, destacam-se:

• Uso de criptografia SSL/TLS em todas as páginas e formulários do site, garantindo a transmissão segura das informações entre o navegador do usuário e nossos servidores;
• Processamento das transações financeiras por meio de gateway de pagamento certificado e regulamentado, que opera sob padrões rigorosos de segurança da informação;
• Monitoramento contínuo da infraestrutura para detecção de anomalias e tentativas de acesso indevido;
• Restrição de acesso aos dados pessoais apenas a pessoas autorizadas e legalmente vinculadas ao sigilo.

5. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, personalizar a experiência do usuário, analisar o tráfego do site e medir o desempenho das campanhas. Os cookies podem ser classificados em:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site e ao processamento seguro das doações.
• Cookies de desempenho: utilizados de forma agregada e anônima para entender como os visitantes interagem com as páginas.
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário, como idioma e região.

O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir os cookies por meio das configurações de seu navegador. Ressaltamos que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento correto de algumas funcionalidades do site.

6. Direitos do Usuário

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar seus dados pessoais de forma clara e transparente;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
• Revogar o consentimento previamente concedido, nos termos da lei.

Para exercer qualquer um desses direitos, inclusive solicitar a exclusão de seus dados pessoais, o titular deverá encaminhar pedido formal por meio da página de Contato ou pelo canal de atendimento indicado. Responderemos no prazo legal e adotaremos as medidas necessárias para atender à solicitação, resguardadas as obrigações de natureza legal, fiscal ou regulatória que imponham a manutenção mínima de registros.

7. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado por este site fundamenta-se nos incisos do art. 7º e art. 11 da Lei nº 13.709/2018, em especial no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, na execução de relação jurídica previamente contratada ou em curso, e no legítimo interesse da organização para fins de transparência, prestação de contas e comunicação institucional.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legislativas, operacionais ou de segurança. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica a este documento.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco por meio da página Contato.